quinta-feira, 30 de julho de 2009

A Medida Provisória 458 e o fim da Amazônia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia (26/junho), a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal.
O que é a Medida Provisória 458?

A Medida Provisória 458 trata da regularização de terras na Amazônia Legal, abrindo a possibilidade de que os posseiros formalizem juridicamente seu direito a essas propriedades.
As propriedades de terra com até um quilômetro quadrado (100 hectares), que representam 55% do total dos lotes, serão doadas aos posseiros. Aqueles que possuírem até 4 quilômetros quadrados (400 hectares) terão de pagar um valor simbólico, e os proprietários com até 15 quilômetros quadrados (1,5 mil hectares) pagam preço de mercado pelas terras.
Os posseiros interessados em adquirir as terras precisam ainda atender a algumas condições, entre elas, ter na propriedade sua principal fonte econômica e ter obtido sua posse de forma pacífica até dezembro de 2004.

Após a transferência, o proprietário terá ainda de cumprir certas obrigações, como por exemplo, recuperar áreas que tenham sido degradadas. Pelo Código Ambiental, pelo menos 80% de cada propriedade na Amazônia deve ser preservada.
A MP 458 trata da regularização fundiária, mas um dos principais objetivos do governo com as novas regras é permitir maior controle sobre essas propriedades e, em consequência, sobre o desmatamento.

O governo espera que, com a regularização da posse, os órgãos responsáveis possam melhor identificar eventuais crimes ambientais. Dentre outras obrigações, os proprietários terão de cumprir a legislação ambiental, preservando 80% de suas terras.
Adeus, Amazônia!

2 comentários:

Angel disse...

Raul Seixas já dizia que a solução era alugar o Brasil. Lula resolveu radicalizar e vender... Se iluda se quiser achando que as autoridades vão fiscalizar o que quer que seja lá na Mata Amazônica!!
De fato nunca antes na história desse país...

Gustavo Borges disse...

GOVERNO FEDERAL. BRASIL, UM PAÍS DE TOLOS!!